DIA DA MULHER: ELIANA CALMON

Eliana Calmon Alves,jurista brasileira, ministra do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Desde setembro de 2010 é a corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça.

Foi ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010.Bacharelada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1968.

Curso de Especialização em processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, 1982.

Atividades profissionais

Procuradora da República no Estado de Pernambuco, por concurso público de provas e títulos, 1974/1976.

Procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República, 1976/1979.

Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, 1979/1989.

Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1989/1999.

Defesa do CNJ

Em setembro de 2011 iniciou uma polêmica nacional ao criticar a tentativa de esvaziamento dos poderes correcionais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por interesses corporativos do poder judiciário.

luta moralizadora da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a cujo trabalho o blog vem dando destaque, está produzindo resultados. Leiam a reportagem abaixo, de Mariângela Gallucci, do Estadão, para constatar isso — sem se esquecerem de que a aposentadoria compulsória é a pena máxima administrativa a que estão sujeitos os magistrados.

No caso a que se refere a reportagem, o do desembargador Roberto Wider, ex-corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio — justamente o magistrado destinado a coibir abusos e mesmo crimes de colegas –, se seu comportamento configurar crime ele será processado, julgado e poderá ir para a cadeia.

Desembargador do Rio recebe pena máxima por ligação com lobista

Roberto Wider foi punido com aposentadoria compulsória pelo CNJ após órgão ter vencido batalha no Supremo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem, por 12 votos a 2, aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A aposentadoria compulsória representa, na esfera administrativa, a pena máxima para magistrados que cometem irregularidades.

Afastado do cargo desde 2010, Wider foi acusado de favorecer um lobista amigo, Eduardo Raschkovsky. Uma das suspeitas era de que, como corregedor, ele teria nomeado para o comando de cartórios dois advogados que tinham ligação com esse lobista.

Autora do voto que prevaleceu no julgamento, a corregedora Eliana Calmon concluiu que houve tráfico de influência. Segundo ela, o desembargador feriu os princípios da legalidade, da impessoalidade e da imparcialidade.

Unanimidade. Em janeiro de 2010, o Conselho Nacional de Justiça havia aprovado, por unanimidade, o afastamento preventivo do desembargador – que, na época, era corregedor-geral do TJ fluminense.

A abertura do processo contra Wider decorreu de uma série de reportagens publicadas pelo jornal O Globo, nas quais era apontado o seu envolvimento com Raschkovsky. O empresário, afirmava o jornal, usava sua influência junto a magistrados para favorecer seus sócios.

Entre as denúncias que levaram à abertura do processo estava a nomeação – sem concurso – de dois advogados para titulares, respectivamente, do 11º Oficio de Notas do Rio e 6º Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo, no interior do Rio.

(O julgamento do desembargador ocorre depois de, no dia 2 passado, o Supremo Tribunal Federal não acatar ação de associações de magistrados que pretendiam cortar as asas e boa parte do poder de investigação e punição do Conselho Nacional de Justiça, cuja corregedora, ministra Eliana Calmon, vinha sendo acusada de abuso de poder).

Dados Pessoais

Nome: Eliana Calmon Alves.

Data de Nascimento: 5 de novembro de 1944.

Natural da cidade de Salvador/BA.

Posse: 08 de setembro de 2010

Término do Mandato: 07/09/2012

Formação

Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1968) e especialista em processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA (1982).

Funções

• Ministra do Superior Tribunal de Justiça, desde 30/6/1999;

• Ministra Substituta do TSE (biênio 2008/2010);

• Colaboradora das ONGs ABMCJ E CFEMEA.

Principais Atividades Exercidas

• Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1989-1999);

• Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia (1979-1989);

• Procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República, 1976/1979;

• Procuradora da República no Estado de Pernambuco, por concurso público de provas e títulos (1974-1976);

• Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (1982-1989);

• Professora de Direito Processual Civil da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1982-1989);

• Professora de Direito Processual Civil da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal-AEUDF (1977-1979);

• Professora, Auxiliar de Ensino, por concurso público de provas e títulos na disciplina de Direito Processual Civil (1972/1974).